Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a Estirpe — Centro de Estudos Psicossomáticos, Lda. («Clínica Estirpe»), com sede na Praça Bom Sucesso, 61, 8.º andar, sala 807, 4150-146 Porto (Edifício Bom Sucesso — C.C. Cidade do Porto).

Entidade licenciada e registada na Entidade Reguladora da Saúde (ERS n.º E 110213).

Para qualquer questão relativa a proteção de dados pode contactar-nos por e-mail para [email protected] ou por telefone para o 226 067 368 / 960 375 660.

2. Que dados recolhemos

Através deste site podemos recolher os seguintes dados, conforme a funcionalidade que utilizar:

• Marcação de consulta online: número de identificação fiscal (NIF), nome, data de nascimento, sexo, número de telemóvel e endereço de e-mail, bem como os dados da própria marcação (profissional, tipo de consulta, data e hora). Se já for utente da clínica, alguns destes dados são obtidos a partir da sua ficha existente.
• Consultas online: se escolher a modalidade online, o seu nome e endereço de e-mail são usados para criar o convite da videochamada (Google Meet) na agenda da clínica, que recebe por e-mail.
• Verificação de NIF: quando introduz o NIF no formulário de marcação, verificamos se existe uma ficha de utente associada. Nesse caso, o site apresenta apenas o seu primeiro nome, para confirmar que a ficha lhe pertence.
• Formulário de contacto: nome, endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem que nos enviar.
• Dados de saúde: o tipo de consulta que escolhe (por exemplo, psicologia, psiquiatria ou pedopsiquiatria) e o facto de ser ou vir a ser nosso utente constituem dados relativos à saúde, que beneficiam de proteção reforçada. Não lhe é pedido, nem deve incluir, informação clínica detalhada nos formulários do site.
• Dados técnicos: registos gerados automaticamente pelos nossos fornecedores de alojamento (por exemplo, endereço IP, data e hora do pedido, tipo de navegador), utilizados para segurança e bom funcionamento do serviço.

3. App da Clínica Estirpe

Se utilizar a app da Clínica Estirpe (instalada a partir deste site), tratamos também os seguintes dados:

• Conta da app: o endereço de e-mail da sua ficha de utente, a palavra-passe e a ligação à sua ficha na plataforma de gestão da clínica. A palavra-passe é guardada apenas de forma cifrada e irreversível: nem a clínica a consegue ler. Para criar a conta ou repor a palavra-passe, enviamos um código de verificação, válido durante 5 minutos, para o e-mail que já consta da sua ficha.
• Consultas e faturas: a app mostra as suas próximas consultas, o histórico de consultas e as suas faturas, lidos da plataforma de gestão da clínica no momento em que os consulta. Para a app responder mais depressa, a agenda é guardada temporariamente durante, no máximo, 24 horas.
• Desmarcação de consultas: quando desmarca uma consulta na app, recebe uma confirmação no seu e-mail e a clínica é avisada por e-mail, com os dados da consulta.
• Notificações: se o autorizar, a app envia lembretes das suas consultas, 24 horas e 2 horas antes. Para isso guardamos um identificador do seu dispositivo, que é removido quando termina a sessão. Os lembretes indicam apenas que tem uma consulta, sem o nome do profissional nem o tipo de consulta.
• Programa de indicações: se indicar amigos ou usar o código de indicação de outra pessoa, registamos essa ligação e os descontos e consultas grátis a que tem direito. A receção da clínica consulta estes dados para os aplicar na cobrança.
• Assistente da app: as perguntas que escreve no assistente servem apenas para lhe mostrar uma resposta e não são guardadas. Não escreva informação clínica detalhada no assistente.
• No seu dispositivo: a app guarda a sua sessão no próprio dispositivo, para não ter de entrar sempre que a abre. Esses dados são apagados quando termina a sessão.

Pode apagar a sua conta da app a qualquer momento, em Definições → Apagar conta da app. Isto apaga a conta (e-mail, palavra-passe e sessões); a sua ficha de utente e o processo clínico na clínica não são afetados e são conservados nos termos da secção 8.

4. Dados de menores

As consultas de pedopsiquiatria e outras dirigidas a crianças e adolescentes implicam o tratamento de dados de menores. Nesses casos, a marcação e a indicação dos dados devem ser efetuadas pelos pais ou pelo representante legal do menor, que declara estar autorizado a fornecê-los.

5. Finalidades e fundamentos legais do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Gerir o pedido de marcação e prestar os cuidados de saúde — execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e tratamento necessário para efeitos de medicina preventiva, diagnóstico e prestação de cuidados de saúde (art. 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD).
• Responder a pedidos enviados pelo formulário de contacto — diligências pré-contratuais e interesse legítimo da clínica em responder a quem a contacta (art. 6.º, n.º 1, al. b) e f) do RGPD).
• Enviar mensagens de confirmação e de gestão da marcação (por e-mail) — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Disponibilizar a app (conta, consulta de marcações e faturas, desmarcação de consultas e programa de indicações) — execução do contrato e diligências a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e prestação de cuidados de saúde (art. 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD).
• Enviar lembretes de consulta por notificação na app — o seu consentimento, dado quando autoriza as notificações no dispositivo, e que pode retirar a qualquer momento nas definições do dispositivo ou do navegador (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
• Cumprir obrigações legais, nomeadamente de faturação, contabilísticas, fiscais e de conservação do processo clínico (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
• Garantir a segurança do site e prevenir utilizações abusivas — interesse legítimo da clínica (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

6. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing. Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta, ao abrigo de contratos de subcontratação que os obrigam a confidencialidade e a medidas de segurança adequadas:

• Ponto25 — plataforma de gestão de agenda e de fichas de utente utilizada pela clínica, onde a marcação é registada.
• Cloudflare — alojamento do site, da app e do serviço que processa os formulários e as marcações.
• Alojamento do servidor da app — prestador de alojamento na União Europeia onde funcionam o servidor da app e a base de dados das contas da app.
• Resend — serviço de envio dos e-mails de confirmação de marcação e de desmarcação, dos códigos de verificação da app e das notificações internas.
• Google Firebase Cloud Messaging — envio das notificações (lembretes de consulta) da app para o seu dispositivo.
• Google Calendar e Google Meet — criação do convite e da videochamada das consultas online.
• Google — o mapa incorporado na página de Contacto é fornecido pelo Google Maps, que pode recolher dados técnicos (incluindo o endereço IP) quando a página é carregada.

Os seus dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas, tribunais ou entidades reguladoras (como a Entidade Reguladora da Saúde) quando tal seja legalmente exigido.

7. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns dos prestadores acima indicados (nomeadamente a Cloudflare, a Resend e a Google) podem tratar dados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu, designadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências são efetuadas ao abrigo de mecanismos previstos no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação aplicáveis.

8. Durante quanto tempo conservamos os dados

• Os dados associados ao processo clínico são conservados pelo prazo legalmente estabelecido para a conservação de processos clínicos.
• Os dados necessários para obrigações fiscais e contabilísticas são conservados pelo prazo previsto na lei (em regra, 10 anos).
• As mensagens do formulário de contacto são conservadas apenas durante o tempo necessário para tratar o pedido e, quando aplicável, para prova da comunicação, sendo depois eliminadas.
• A conta da app é conservada enquanto existir: é apagada quando a apagar na app ou quando o pedir à clínica. As sessões terminam ao fim de 30 dias sem utilização e os códigos de verificação expiram ao fim de 5 minutos.
• Os registos técnicos são conservados por períodos curtos, definidos pelos nossos prestadores de alojamento para fins de segurança.

9. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de, a qualquer momento:

• Solicitar o acesso aos seus dados pessoais e obter uma cópia;
• Pedir a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Pedir o apagamento dos seus dados, quando não exista fundamento legal para a sua conservação;
• Pedir a limitação do tratamento ou opor-se a tratamentos baseados no interesse legítimo;
• Exercer o direito à portabilidade, recebendo os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente;
• Retirar o consentimento, quando o tratamento nele se baseie, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte-nos por e-mail para [email protected] ou por escrito para a morada da clínica. Podemos ter de confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido.

Caso considere que o tratamento dos seus dados não cumpre a lei, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. Em particular, as credenciais de acesso à plataforma de gestão da clínica nunca são expostas no navegador, as comunicações com os nossos serviços são cifradas (HTTPS) e o site limita ao mínimo os dados devolvidos ao navegador durante a marcação. Na app, as palavras-passe são guardadas apenas de forma cifrada e cada utente só consegue ver as suas próprias consultas e faturas.

11. Cookies

Este site não utiliza cookies de análise estatística nem de publicidade. Os formulários funcionam sem armazenar cookies de rastreio. O mapa incorporado na página de Contacto é carregado a partir do Google, que pode utilizar cookies próprios; se não pretender esse tratamento, evite interagir com o mapa ou bloqueie os cookies de terceiros no seu navegador.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que necessário, por alteração dos serviços do site ou das obrigações legais aplicáveis. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

12. Contactos

Estirpe — Centro de Estudos Psicossomáticos, Lda.

• Praça Bom Sucesso, 61, 8º andar, sala 807, 4150-146 Porto
• E-mail: [email protected]
• Telefone: 226 067 368 · 960 375 660

Licenciada e registada na Entidade Reguladora da Saúde (ERS nº E 110213).